O sexismo é tão endêmico hoje que é difícil imaginar uma sociedade que não degrade e desvalorize as mulheres. A sociedade capitalista moderna é uma forma da sociedade de classes, e na sociedade capitalista de hoje, as mulheres enfrentam o machismo em todos os lugares para onde nos voltamos – nas próprias casas e nas relações pessoais, na escola e nas carreiras profissionais, até mesmo quando caminhamos na rua.
Mas nem sempre as coisas foram assim e, apesar de sua prevalência na sociedade atual, a opressão das mulheres não faz parte da natureza humana. O sexismo não é natural, o que significa que podemos eliminá-lo.
A opressão das mulheres está enraizada em um sistema hierárquico que valoriza os homens em detrimento das mulheres, um sistema organizado em torno de normas patriarcais, mas que é muito mais amplo do que o patriarcado, no qual a opressão das pessoas não se baseia simplesmente no sexo, mas na classe.
Sociedade de classes: a raiz da opressão feminina
Durante a maior parte da história humana, a sociedade foi organizada em torno de grupos comunitários, e as mulheres não foram especialmente oprimidas. Foi o surgimento da sociedade de classes que formou a base para as normas patriarcais e a opressão das mulheres.
A sociedade de classes é a organização da sociedade baseada na exploração econômica. As pessoas são separadas em duas classes com interesses opostos: um é o grupo de pessoas que possui os meios de produção, que usam essa propriedade de recursos e forças produtivas para acumular riqueza para si mesmos – a classe dominante; a outra classe é o grupo de pessoas que não possuem os meios de produção, mas que, através de seu trabalho, de fato produzem a riqueza da sociedade – os trabalhadores. A classe dominante explora a classe trabalhadora para acumular riqueza.
Feudalismo e capitalismo são dois exemplos de sociedades de classe. Na sociedade feudal, os servos e os camponeses trabalhavam a terra, mas não eram donos da terra e não mantinham o valor total do que produziam. Grande parte dos frutos de seu trabalho foi entregue aos senhores, os proprietários das terras, os quais eram membros da classe dominante, que enriqueceram com a terra. Na sociedade capitalista, os trabalhadores produzem os bens e prestam serviços, mas não são donos de fábricas e corporações. Os capitalistas donos das fábricas, dos bancos e das corporações, membros da classe dominante, enriquecem pagando aos trabalhadores menos do que o valor dos bens produzidos e enchendo os bolsos com a diferença – os lucros.
Sociedade comunal
Se nós pensarmos em toda a história humana como um ano, ou 365 dias, a duração da sociedade de classes e do patriarcado seria de apenas cinco dias – menos de uma semana. Durante a grande maioria de nossa existência, vivemos em sociedades comunais. Nessas sociedades, mulheres e homens realizavam trabalhos diferentes, mas todas as pessoas eram valorizadas por suas contribuições para a sobrevivência do grupo.
Por milhares de anos, a humanidade lutou junta pela sobrevivência diante da escassez e da privação. Não havia classes sociais baseadas na riqueza ou no poder, e nenhum indivíduo ou família acumulava riqueza, tudo pertencia às comunidades com um todo. Cada tarefa era crítica para a sobrevivência e considerada uma responsabilidade comunal. Caçar, coletar, construir casas, criar filhos e cuidar de idosos – cada uma dessas tarefas era valorizada como crítica e era realizada por membros do grupo trabalhando juntos e não por indivíduos ou unidades familiares individuais. O valor de um indivíduo para a sociedade não se baseava em seu gênero, mas sim em sua capacidade de contribuir para cada uma dessas tarefas críticas, tarefas que podem ter sido realizadas por diferentes gêneros, mas que eram tidas em alta estima independentemente disso.
Em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, Frederich Engels descreveu as razões materiais pelas quais as pessoas viviam comunitariamente:
Uma divisão da tribo ou da gens em classes diferentes era igualmente impossível. E isso nos leva ao exame da base econômica dessas condições. A população é extremamente escassa: é denso apenas no local de assentamento da tribo, em torno do qual se encontram em um círculo largo primeiro os campos de caça e, em seguida, o cinturão protetor da floresta neutra, que separa a tribo dos outros. A divisão do trabalho é puramente primitiva, apenas entre os sexos. O homem luta nas guerras, vai caçar e pescar, obtém as matérias-primas de alimentos e as ferramentas necessárias para isso. A mulher cuida da casa e do preparo de alimentos e roupas, cozinha, tece, costura. Cada um é senhor em sua esfera: o homem na floresta, a mulher na casa. Cada um é dono dos instrumentos que fabrica e usa: o homem das armas, os instrumentos de caça e pesca, a mulher dos equipamentos domésticos. A limpeza é comunitária entre várias e muitas vezes muitas famílias. O que é feito e usado em comum é a propriedade comum – a casa, o jardim, o barco longo.
A sociedade neste estágio era matriarcal: as mulheres, organizadoras da alimentação, do abrigo e da criação dos filhos, eram o centro da vida. A linhagem de qualquer pessoa era traçada através da linhagem materna. Os filhos não eram de responsabilidade exclusiva da mãe e/ou do pai biológicos, mas estavam ligados por parentesco ao que hoje chamamos de família extensa.
Sociedade de classes produz iniquidades
Como Engels explicou, a desigualdade surgiu pela primeira vez somente após milênios dessa existência comunitária e compartilhada. Com o surgimento do excedente, da riqueza e da sociedade de classes, veio o surgimento da sociedade patriarcal e a opressão das mulheres. Com o tempo, à medida que o desenvolvimento das ferramentas e métodos de produção produzia um excedente, um setor da sociedade, principalmente os homens como os principais caçadores e organizadores da pecuária, poderia acumular e acumular riqueza como propriedade privada¹. Antes do advento da propriedade privada, não havia poderes especiais ou privilégios associados com esse tipo de trabalho. Como explicado anteriormente, todos os tipos de trabalho foram valorizados como fundamentais para a sobrevivência da comunidade.
À medida que a capacidade de produção continuava a crescer além do mínimo para a sobrevivência, as relações sociais e produtivas das sociedades matriarcais pré-classe enfraqueceram.
O direito materno foi derrubado, e os homens passaram a controlar a riqueza e os recursos, usando a violência organizada e redefinindo as instituições familiares na forma de casamento monogâmico para manter sua nova posição na sociedade.
Engels descreve a magnitude desse desenvolvimento histórico:
A derrubada do direito materno foi a derrota histórica mundial do sexo feminino. O homem assumiu o comando da casa também; a mulher foi degradada e reduzida à servidão, tornou-se escrava de sua luxúria e mero instrumento para a produção de filhos. Esta posição degradada da mulher, especialmente conspícua entre os gregos da era heróica e ainda mais da idade clássica, tem sido gradualmente paliada e encoberta, e às vezes vestida de uma forma mais branda; em nenhum sentido foi abolido.
As origens da violência contra a mulher e a negação do direito das mulheres ao controle da reprodução podem ser rastreadas a esse desenvolvimento. A derrubada do direito materno fez com que as mulheres se tornassem essencialmente propriedade dos homens. A sexualidade feminina, antes livremente expressa, passou a ser severamente restringida para assegurar a linha “legítima” de descendência de pai para filho para fins de herança. Isso, por sua vez, estava ligado ao surgimento da própria sociedade de classes, inicialmente com base na escravidão por meio da guerra.
Engels explicou:
O aumento da produção em todos os ramos – pecuária, agricultura, artesanato doméstico – deu à força de trabalho humana a capacidade de produzir um produto maior do que o necessário para sua manutenção. Ao mesmo tempo, aumentou a quantidade diária de trabalho a ser feito por cada membro da gens, comunidade doméstica ou família única. Agora era desejável trazer novas forças de trabalho. A guerra os forneceu; prisioneiros de guerra foram transformados em escravos. Com o aumento da produtividade do trabalho e, portanto, da riqueza, e a ampliação do campo de produção, a primeira grande divisão social do trabalho foi obrigada, nas condições históricas gerais vigentes, a trazer a escravidão em seu trem. Da primeira grande divisão social do trabalho surgiu a primeira grande clivagem da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados.
Anteriormente, os vencedores na guerra matavam ou adotavam aqueles que derrotavam em suas próprias tribos para contribuir com tarefas críticas de sobrevivência, mas agora, eles escravizavam os perdedores para impulsionar a produção e criar riqueza. A escravidão foi uma forma primitiva de sociedade de classes. O desenvolvimento das forças produtivas e o advento da propriedade privada puseram em movimento: (1) o surgimento da família controlada pelos homens; (2) o surgimento da própria sociedade de classes. Estes estão intimamente relacionados, e na forma moderna do capitalismo, indissociáveis.²
Opressão das mulheres na sociedade capitalista
A opressão das mulheres mudou ao longo do tempo, à medida que a exploração econômica mudou. A escravidão, o feudalismo e o capitalismo demonstram a exploração das pessoas na sociedade de classes. A opressão das mulheres sob o capitalismo se manifesta de inúmeras maneiras.
O capitalismo é uma sociedade de classes movida pela geração de lucros. A classe capitalista é dona dos meios de produção. Isso inclui as fábricas e os recursos necessários para produzir bens materiais, que vão de sapatos a casas. Os recursos incluem os meios para acessar combustíveis, como o petróleo, e até mesmo necessidades como a água. A produção capitalista requer o emprego de trabalhadores masculinos e femininos. Desde a sua criação, as mulheres da classe trabalhadora foram retiradas da atmosfera isolada do lar e para a produção coletiva. Alguns dos primeiros operários da fábrica eram mulheres.
E desde a sua criação, o capitalismo gerou lucros explorando e desvalorizando as mulheres no local de trabalho em maior grau do que os homens. Isso afeta diretamente o status econômico, tanto ao remunerar mal as mulheres quanto ao excluí-las de cargos com salários mais altos – relegando-as a posições “de gênero” que são tipicamente orientadas para serviços e com salários mais baixos.
Nos Estados Unidos, as mulheres trabalham mais horas e ganham menos dinheiro do que os homens. Embora o salário igual para trabalho igual seja lei federal desde 1963, quando comparado aos homens com educação, habilidades e experiência semelhantes, as mulheres ganham menos de 76 centavos de dólar. Para as mulheres negras, isso se aproxima dos 50 centavos. Na verdade, a mulher trabalhadora média de 25 anos perderá quase US$500.000 devido à desigualdade salarial durante sua vida como trabalhadora. Entretanto, ela pagará o mesmo por aluguel, comida, serviços públicos e serviços que sua contraparte masculina. Além disso, é provável que ela pague mais por necessidades como cuidados de saúde e mais propensa a perder dinheiro quando está doente. Nos Estados Unidos, entre as mulheres trabalhadoras que ganham menos de US$40.000 por ano, até metade está sem benefícios básicos, incluindo seguro de saúde seguro e acessível, cobertura de medicamentos prescritos, benefícios de pensão ou aposentadoria ou licença médica remunerada.
Essa desigualdade permite que o capitalismo prospere. Salários mais baixos para um setor de trabalhadores – as mulheres – desempenham dois papéis críticos: (1) Isso se traduz diretamente em maiores lucros, porque os capitalistas mantêm mais do valor do bem ou serviço por não pagarem tanto aos trabalhadores. (2) Também cria uma divisão dentro da classe trabalhadora, colocando mulheres e homens uns contra os outros no local de trabalho, porque a disponibilidade de mão de obra mais barata pelas mulheres é uma moeda de troca que permite que os capitalistas paguem menos aos homens também.
Além de serem mal remuneradas no local de trabalho, as mulheres realizam uma grande quantidade de trabalho não remunerado na sociedade capitalista. Isso ocorre porque trabalhos como cuidar dos filhos, preparar alimentos em casa e outros trabalhos semelhantes que eram muito valorizados na sociedade pré-comunal não recebem um valor monetário na sociedade capitalista. Além disso, esse trabalho foi dessocializado. Muitas vezes referido como “o segundo turno”, o que costumava ser uma responsabilidade comunitária tornou-se o ônus de mulheres individuais para completar em cima do trabalho que realizam por pagamento fora de casa. É claro que essas tarefas não são menos necessárias para a sobrevivência da força de trabalho, independentemente do gênero. Como tarefas críticas realizadas sem custo para os capitalistas, esse trabalho não remunerado – a exploração das mulheres – é uma grande fonte de lucro na sociedade capitalista.
Tudo isso torna as mulheres mais propensas a serem pobres. Em 1978, a professora Diana Pearce usou o termo “feminização da pobreza” para descrever as tendências do padrão de vida nos Estados Unidos. O fato de que as mulheres realizam trabalho não remunerado, são mais propensas a desempenhar trabalhos com salários mais baixos e que, mesmo quando desempenham o mesmo trabalho, recebem menos significa que, sob o capitalismo, as mulheres sempre serão mais pobres do que seus colegas homens simplesmente porque são mulheres. Nos Estados Unidos, quase 60% dos adultos com renda inferior à metade da linha de pobreza são mulheres. Mulheres negras e latinas têm uma taxa de pobreza muito maior do que as mulheres brancas (geralmente duas a três vezes maior).
Além disso, a violência contra as mulheres que vemos na sociedade capitalista de hoje é um vestígio do status histórico das mulheres como propriedade – um status que emergiu e está inextricavelmente ligado à sociedade de classes. Mais do que um crime aleatório ou individual, a violência contra as mulheres é um sintoma da posição subalterna das mulheres na sociedade de classes moderna. A magnitude da violência contra as mulheres em todo o mundo, inclusive nas sociedades capitalistas mais avançadas, fala disso. Nos Estados Unidos, a cada dois minutos uma mulher é agredida sexualmente e a cada seis minutos uma é estuprada. Isso equivale a cerca de 200 mil vítimas por ano, com 17% das mulheres tendo sobrevivido a um estupro completo ou tentado. A violência doméstica é a maior forma de lesão contra as mulheres nos Estados Unidos, mais do que todas as outras causas combinadas.
Além disso, a emergência do “capitalismo global” significou que todas essas manifestações de opressão das mulheres estão sendo incorporadas às práticas empresariais e estratégias militares imperialistas em todo o mundo.
Globalmente, as mulheres ganham cerca de 50% do que os homens ganham e são a maioria dos 1,5 bilhão de pessoas que sobrevivem com um dólar ou menos por dia. Nas oficinas transnacionais que fazem negócios sob acordos de livre comércio como o NAFTA, mulheres jovens que trabalham por salários escravos são rotineiramente abusadas no trabalho. Desde 1993, mais de 1.000 mulheres e meninas foram mortas em Juarez, no México. A maioria eram trabalhadores das fábricas “maquiladoras” na zona de livre comércio na fronteira dos EUA com o México. Em todo o mundo, uma em cada três mulheres foi espancada, forçada a fazer sexo ou abusada durante a vida.
Apesar da luta militante e das muitas conquistas duramente lutadas do movimento de libertação das mulheres, a opressão continua em larga escala, e cada ganho enfrenta a ameaça de ser revertido. Nos Estados Unidos, uma em cada duas mulheres sofre assédio sexual na escola ou no trabalho; o homicídio é a principal causa de morte de gestantes; os direitos das mulheres em matéria de cuidados de saúde, incluindo os direitos reprodutivos, estão cada vez mais sob ataque; e embora o aborto seja legal, não há provedores de aborto em 83% dos condados dos EUA. Programas críticos como creche, moradia, educação e saúde estão constantemente sob ataque, se não totalmente negados ou zerados.
Em casos de violência contra a mulher, a polícia e a Justiça encontram todas as desculpas para não punir o agressor. Cada etapa é uma luta: ter isso registrado como crime, forçar uma investigação, forçar um processo, forçar um julgamento, ganhar uma condenação. Mesmo quando uma mulher vence em todas essas etapas, sua subjugação pela sociedade permanece sempre aparente. Foi o que aconteceu no recente e notório caso de estupro de Stanford, no qual, apesar de sua condenação por um júri por estuprar uma mulher inconsciente e de um pedido dos promotores por seis anos, o juiz Aaron Persky condenou Brock Allen Turner a apenas seis meses de prisão. A razão de Persky: uma sentença de prisão teria um impacto severo sobre Turner, e ele não seria um perigo para os outros.
Sob o capitalismo, as feministas lutam – e podem conquistar – direitos importantes e igualdade perante a lei. Mas o capitalismo depende da subordinação de setores da classe trabalhadora, incluindo as mulheres. Sem um Estado e uma sociedade determinados a fazer valer a igualdade de direitos e determinados a considerar a subordinação das mulheres e a violência contra as mulheres inaceitáveis — aos olhos da sociedade e na aplicação demonstrada da lei — as mulheres continuarão oprimidas. É exatamente por isso que uma mulher se tornar presidente dos Estados Unidos não sinaliza a libertação das mulheres. O Estado que ela lideraria é um Estado capitalista. É um Estado construído para defender, o que é necessário para sustentar o capitalismo – exploração, desigualdade e opressão – e não para eliminá-los. É exatamente por isso que a libertação plena das mulheres não é possível dentro do sistema capitalista.
O socialismo lança bases para a libertação das mulheres
O socialismo lança as bases para dois passos necessários para a libertação das mulheres: (1) remover a motivação inextricável para a opressão das mulheres – a necessidade de explorar os trabalhadores para gerar lucros; e (2) construir uma sociedade e um Estado comprometidos com o combate à opressão, e não apenas reconhecendo, mas também fazendo valer a igualdade de todos os trabalhadores.
Em relação a isso, Sarah Sloan observou em uma conferência do Partido para o Socialismo e a Libertação em 2014:
As revoluções socialistas não aconteceram nas sociedades ricas, mas nas partes mais pobres do mundo. Na época da Revolução Russa, em 1917, a economia russa era um duodécimo do tamanho da economia dos EUA. Ao eliminar os lucros de um pequeno punhado de capitalistas, mesmo um país pobre como a União Soviética, conseguiu na década de 1930 fornecer a todos os trabalhadores o direito a um emprego e o direito a cuidados de saúde gratuitos.
Em 1960, a União Soviética emergiu como a segunda maior economia do mundo. Não havia desemprego e havia direito à moradia – pagar no máximo 6% da renda pelo aluguel. Os despejos eram ilegais porque não havia senhorios. Era a sua moradia.
As mulheres tinham direito a creches gratuitas e a uma licença de maternidade remunerada de um ano, e tinham o direito de colocar os seus filhos em estruturas de acolhimento de crianças sem custos. As mulheres na União Soviética tinham o direito de se aposentar aos 55 anos de idade com metade do salário. E lembre-se, eles tinham assistência médica gratuita, então a aposentadoria não significava ser mergulhado na pobreza. Eles tinham um mês de férias remuneradas. Isso não significa que não houve problemas na União Soviética, ou que concordamos com todas as políticas de diferentes lideranças. Mas a União Soviética provou, assim como Cuba prova hoje, que quando você tira a riqueza das mãos dos capitalistas, ela pode ser usada para atender às necessidades das pessoas.
A Cuba socialista fez enormes avanços no combate à opressão das mulheres desde sua revolução em 1959, que foi declarada socialista em 1961. E, como as mulheres líderes de lá costumam afirmar, ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar a plena igualdade.
Em 1966, Fidel Castro discursou na quinta plenária nacional da Federação Cubana de Mulheres. Ciente dos desafios que uma nova sociedade socialista enfrenta após a derrubada da classe dominante, ele descreveu a luta contra a opressão das mulheres como uma revolução dentro da revolução socialista. Os vestígios da opressão especial da sociedade capitalista sobre as pessoas com base na raça e no gênero não podem ser simplesmente varridos com uma revolução. A revolução começa o trabalho de desfazer esses vestígios.
Entretanto, não há comparação entre a sociedade capitalista dos Estados Unidos e a socialista de Cuba. Às mulheres cubanas têm garantia de moradia, saúde, educação e emprego. Homens e mulheres têm licença parental garantida por até um ano. Direitos reprodutivos, aborto e controle de natalidade, por exemplo, são legais e previstos pelo sistema nacional de saúde. Estes são apenas alguns exemplos, mas são ilustrativos.
Os Estados Unidos não têm licença parental remunerada garantida. Os direitos reprodutivos estão constantemente sob ataque. Moradia, educação, saúde e emprego não são considerados direitos.
Nós lutamos por reformas e lutamos pela libertação plena através do socialismo
O que é, então, a libertação das mulheres? O termo evoca imagens de mulheres liderando marchas, comícios, greves e greves de fome para exigir o direito ao voto, exigir condições de trabalho seguras, exigir igualdade salarial, direito ao aborto e liberdade reprodutiva; mulheres se unindo para exigir o fim do machismo e contra a agressão sexual. É marcado pela luta militante diante da extrema repressão e por vitórias no reconhecimento de direitos e mudanças de atitudes da sociedade. O movimento de libertação das mulheres luta militantemente por direitos e status iguais para as mulheres.
Como revolucionárias feministas, devemos abraçar a militância do movimento de libertação das mulheres e levá-lo adiante. Temos de continuar fortes e inabaláveis na nossa exigência de igualdade de direitos. É fundamental lutar pelo maior número possível de direitos reconhecidos por lei, pelo maior número possível de reformas jurídicas, por tantas mudanças no pensamento e na ação da sociedade. Tudo isso ameniza a opressão enfrentada pelas mulheres.
Como socialistas, também entendemos que, embora a luta militante possa conquistar direitos importantes na sociedade capitalista, a luta de libertação das mulheres vai além do objetivo da igualdade de direitos. É revelador que, após séculos de luta, as mulheres ainda não tenham direitos iguais perante a lei. O que é ainda mais revelador é o outro componente da luta – que a sociedade capitalista continua a submeter as mulheres às normas patriarcais; que na sociedade capitalista, as mulheres continuam oprimidas.
Quando a sociedade é construída sobre a exploração, como é o capitalismo, a igualdade é contraditória com o sistema. Essa é a razão pela qual – mesmo diante da luta militante – as mulheres não têm direitos iguais, e por que mesmo os direitos que temos raramente são aplicados e continuamente ameaçados e corroídos por legisladores e tribunais, instrumentos da classe dominante capitalista. O capitalismo se baseia em construções sociais, como raça e gênero, para apoiar a exploração de grupos de pessoas que é necessária para gerar lucros com o trabalho dos trabalhadores. Ao recuperar o poder político dos capitalistas, atacamos a raiz de toda intolerância e desigualdade baseada nessas construções sociais. Ao fazê-lo, lançamos as bases para a libertação total das mulheres e de todas as pessoas oprimidas.
Notas finais
Mulheres também participaram de caças, mas homens eram os principais caçadores e controladores do processo de domesticação dos animais.
O surgimento da sociedade de classes não só levou à opressão das mulheres, mas também é a raiz da opressão e intolerância LGBTQ. Manter a concentração de riqueza na classe alta requer filhos que possam herdar essa riqueza – relações entre pessoas do mesmo sexo tornaram-se sem valor, embora naturalmente tenham continuado. Assim como a opressão das mulheres, a opressão das pessoas LGBTQ está intrinsecamente ligada à sociedade capitalista atual.
Esse texto contêm muitas ideias de A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado , esse livro não é uma boa fonte de Historia e Sociologia, mas sim para entender o método do Materialismo Histórico Dialético.
Existem pessoas que discordam dessa ideia de que a intolerância contra pessoas queer e o patriarcado surgiram com a criação da propriedade privada e do estado - Inclusive pessoas queer e mulheres.
Algumas observações apenas.