O governo desistiu de bloquear o cartão do Bolsa Família para bets. Em reunião realizada no Palácio do Planalto entre ministros e o presidente Lula, o governo decidiu esperar o impacto no mercado de apostas online das medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda, informam as repórteres Marianna Holanda e Nathalia Garcia, da Folha de S. Paulo.

Na semana que vem, cerca de 2.000 sites irregulares serão retirados do ar. A Polícia Federal investiga lavagem de dinheiro de organizações criminosas que usam os CPFs de beneficiários do Bolsa Família, operação que poderia estar distorcendo o número de endividados que estão no programa.

O Ministério da Fazenda atualizou na quinta-feira (3) a lista das bets autorizadas a operar no Brasil até o final do ano: são 205 sites ligados a 93 empresas em âmbito nacional e outros 22 com licenças estaduais. Empresas e sites que não estiverem nessa lista não podem mais oferecer jogos de apostas no Brasil até que consigam a autorização final do governo, com exceção das que operam com concessões estaduais.

O Ministério da Fazenda avisa que os usuários de casas de apostas retirem o dinheiro depositado nos sites de apostas que estiverem fora da relação das autorizadas. O prazo acaba em 10 de outubro.

Mais de 2 mil sites de bets serão bloqueados

Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, disse que Lula autorizou integrantes da pasta a dialogar com as plataformas autorizadas “para impor restrições, as mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam, e que podem incluir o Bolsa Família”.

“A preocupação de proteger o Bolsa Família, que é a nossa principal, é atendida pelo bloqueio desses mais de 2 mil sites, que é a nossa expectativa para a semana que vem, e o contato direto [com as empresas] do pente-fino, a partir da semana que vem.”.

Outra medida que o governo que terá impacto é a proibição do uso de cartão de crédito para a realização das apostas online. Na reunião, também foi editada uma portaria para criar grupo de trabalho interministerial para propor mais medidas e monitorar resultados das já adotadas.

Quando à decisão de não fazer nada voltado para beneficiários do Bolsa Família neste momento, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou: “Não é razoável que a gente entre nessa de querer demonizar o público do Bolsa Família. Nós estamos tratando de um problema grave no Brasil inteiro.”

No início da reunião, o presidente Lula disse que o endividamento com as apostas esportivas online, as bets, é uma “questão de dependência”, de vício dos apostadores.

“Tem muita gente se endividando, tem muita gente gastando o que não tem e nós achamos que isso tem que ser tratado como uma questão de dependência, ou seja, as pessoas são dependentes, as pessoas estão sendo viciadas”, disse Lula

A ministra Nísia Trindade (Saúde) comparou a situação das bets com a campanha contra o tabagismo. A ministra afirmou que haverá um foco em saúde mental e na atenção psicossocial, além de sugerir uma mudança na classificação internacional de doenças para contemplar os jogos online.

Ricardo Lewandowski (Justiça) destacou as apurações já em andamento da Polícia Federal de lavagem de dinheiro envolvendo empresas de bets. Ele disse ainda que a Secretaria Nacional do Consumidor vai apurar a existência de influencers menores de idade fazendo propaganda para bets.

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou ao chefe do Executivo, na sequência, a previsão de derrubada de 2.000 sites de apostas a partir do próximo dia 11. “Para além do que foi regulado, preciso ouvir os demais ministérios para que nós completemos esse processo regulatório, uma vez que nos próximos dias, 2.000 sites vão sair do ar, vão sair do espaço virtual brasileiro, eles vão se tornar inacessíveis ao cidadão que está no território nacional”, afirmou Haddad, em seguida.