Entidades da magistratura, como Ministério Público e Defensoria Pública, se movimentam para tentar barrar esse dispositivo. No site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por exemplo, uma nota informa que a “PEC 45/2024 pode levar à saída de 23% dos magistrados do TJSC” [que] poderia se aposentar imediatamente.
Argumentos mais incisivos: vão pedir aposentadoria e que vai precisar abrir concurso público. São tão fora da realidade que não viram que estão dando motivo pra aprovar a PEC.
Argumentos mais incisivos: vão pedir aposentadoria e que vai precisar abrir concurso público. São tão fora da realidade que não viram que estão dando motivo pra aprovar a PEC.